sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

Angola: Governo quer novas regras para admitir trabalhadores estrangeiros





Luanda - O Governo angolano vai estudar medidas administrativas para controlar o fluxo de trabalhadores estrangeiros no país, e novas regras para essa admissão, tendo criado para o efeito, por despacho presidencial, um grupo de trabalho intersectorial.

Fonte: Lusa
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De acordo com o teor do documento, de 13 de Fevereiro, este grupo integra sete ministros, entre Defesa, Interior, Relações Exteriores, Comércio, Administração Pública, Justiça e Construção, e o director dos Serviços de Inteligência e Segurança do Estado (SINSE).
Com 90 dias para concluir os trabalhos, este grupo terá, como atribuições, a elaboração de um diagnóstico sobre a mão-de-obra estrangeira em actividade no país e a apreciação e sugestão de "novas regras para a admissão" desses trabalhadores.
Deverá ainda apresentar propostas de "medidas administrativas de controlo dos fluxos de mão-de-obra estrangeira no país", bem como de acções de "combate à imigração ilegal, a coberto dos processos de contratação" desses trabalhadores.
A Polícia Nacional de Angola admitiu em Janeiro último a existência de "mais de 500 mil imigrantes ilegais" no país, classificando a situação como uma "invasão silenciosa" e garantindo prioridade no combate ao problema.
"Queremos ter um país tranquilo e ordeiro. Nós vamos continuar a fazer as nossas operações de combate à imigração ilegal, que preocupa a nossa sociedade. É preciso ver que Angola está sofrendo uma invasão silenciosa", apontou, na ocasião, o segundo comandante nacional daquela força policial, Paulo de Almeida.
Segundo o conteúdo do despacho assinado pelo Presidente, este grupo, que será coordenado pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Civil, Edeltrudes Costa, surge pela "necessidade de se controlar o fluxo de mão-de-obra estrangeira, com o objectivo de se suprimir a imigração ilegal, em benefício de uma imigração organizada".
Também por existir a "necessidade de se melhorar o controlo sobre a imigração ilegal no país" e "com o principal objectivo de se proteger a segurança interna e salvaguardar o emprego legal de estrangeiros no país".
Por último, é justificado também pelo "crescimento populacional, o aumento da força de trabalho qualificada e a necessidade de se aumentar a oferta de emprego para os jovens cidadãos angolanos".

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