Segundo a “Voz da América” Eleições em Moçambique em perigo

Presidente da República ainda não promulgou Lei Eleitoral “dificultando trabalho da Comissão Nacional Eleitoral”
Maputo (Canalmoz) – Como que a atribuir algum sentido a “especulações” que já pairavam por alguns sectores reservados, segundo as quais Armando Guebuza tem um “plano secreto”, acertado com Afonso Dhlakama no encontro entre ambos

Presidente da República ainda não promulgou Lei Eleitoral “dificultando trabalho da Comissão Nacional Eleitoral”
Maputo (Canalmoz) – Como que a atribuir algum sentido a “especulações” que já pairavam por alguns sectores reservados, segundo as quais Armando Guebuza tem um “plano secreto”, acertado com Afonso Dhlakama no encontro entre ambos o ano passado em Nampula, “para promover o adiamento sine die das eleições para um se manter no poder e o outro ir recebendo os dízimos”, não permitindo a ascensão de terceiros ao Poder, o presidente da República ainda não promulgou a Lei Eleitoral, aprovada na última sessão da Assembleia da República de 2012.

“Está a ficar tarde para a Comissão Nacional de Eleições preparar legalmente o processo das eleições autárquicas previstas para este ano em Moçambique”, comentava ontem a Voz da América, emissora oficial dos EUA. 

A VOA chega mesmo a admitir que “as eleições poderão ser adiadas” porque “a lei do pacote eleitoral, aprovada pela Assembleia da República, em meados de Dezembro último ainda não foi promulgada pelo Chefe do Estado, Armando Guebuza”.

“O alegado atraso na promulgação da lei do pacote eleitoral gera especulação de que o Presidente Armando Guebuza está interessado no adiamento das eleições, para prolongar o seu segundo e último mandato como Chefe do Estado que termina no final do próximo ano”, acrescenta a VOA.

“A Renamo está igualmente interessada no adiamento das eleições por outras razões, nomeadamente a criação de uma Comissão Nacional de Eleições partidarizada e com base em paridade numérica dos membros indicados pelos partidos políticos”, prossegue a emissora americana.

Recorda ainda a VOA que “o maior partido da oposição não aprovou a lei eleitoral em Dezembro último na Assembleia da República”.

A Lei Eleitoral que Guebuza ainda não promulgou foi aprovada pelos votos da Frelimo e do MDM. Aguarda-se agora apenas pela sua promulgação pelo Chefe do Estado, mas Armando Guebuza promulgou recentemente a lei sobre o Orçamento do Estado para 2013 e no entanto não promulgou a Lei Eleitoral.

O jornal electrónico “Correio da Manhã” cita Lucas José, porta-voz do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral, braço técnico da Comissão Nacional de Eleições (CNE), como tendo afirmado que o pessoal do STAE não está a fazer nada em termos de preparação das eleições autárquicas, porque a nova Lei Eleitoral ainda não foi promulgada pelo Presidente da República.

No entanto, acrescenta a VOA, “Lucas José revelou que a Comissão Nacional de Eleições, CNE, está a realizar trabalhos internos em jeito de adiantamento de algo para quando a lei for promulgada estar quase tudo em condições”. “Ao que tudo indica, o trabalho interno está relacionado com a preparação das propostas do calendário do processo eleitoral”.

Moçambique deve realizar este ano as eleições autárquicas em 43 municípios – se, entretanto, o Parlamento não aumentar o número de autarquias – e em 2014 deverá haver eleições Gerais (Presidenciais, Legislativas e Provinciais).

Corre, desde Novembro, em alguns círculos, que Dhlakama, presidente da Renamo, se instalou na Gorongosa, em Vunduzi, numa “jogada” que ultrapassa os seus próprios correligionários, alegadamente concertada com o chefe de Estado Armando Guebuza no último encontro que os dois tiveram em Nampula, para assim se simular um conflito que possa chegar até vias de facto passageiras, demoradas apenas o suficiente de modo a criar a ideia de que o assunto é mesmo sério, permitindo a Armando Guebuza alegar que não há condicções para haver eleições e assim encontrar justificação para se manter no poder. Na eventualidade de assim viesse a ser, Afonso Dhlakama exigiria a constituição de um governo de transição – que alías já tem estado a exigir. Ele beneficiaria com isso porque Guebuza lhe adiantaria os “dízimos”, os seus correligionários que fossem indicados para compartilhar a administração do Estado ganhariam também e assim se impediria que os eleitores pudessem eleger outros actores no ciclo eleitoral que está constitucionalmente previsto para este ano (autárquicas) e Gerais em 2014, pondo fim às alegadas aspirações de Armando Guebuza continuar no poder.

Um outro quadro que está a ser admitido como “estratégia de Armando Guebuza” para se manter no poder, segundo um agente dos ex-serviços de segurança de Estado (SNASP), Adolfo Beira, numa entrevista recente ao Canal de Moçambique, é o Partido Frelimo, que tem na Assembleia da República maioria qualificada, já muito próximo de eleições alterar a Constituição para permitir que o seu presidente se possa candidatar a um terceiro mandato. Neste caso tudo aconteceria durante a azáfama de promoção de eleições com os prazos a vencerem-se, retirando à sociedade civil e aos interessados directos a serenidade suficiente para discutir os procedimentos, optando, como mal menor, por aceitar qualquer coisa apenas para se preservar a dita construção da Democracia.

O atraso na promulgação da Lei Eleitoral, enquanto prossegue a indefinição, está a abrir espaço para que as especulações cresçam, embora se diga que Armando Guebuza irá respeitar escrupulosamente a Constituição actual para sair do cargo com a mesma dignidade de Joaquim Chissano, seu predecessor.

Um militar de alta patente, antigo combatente da Frelimo, comentando há dias connosco estes cenários chegou mesmo a interrogar se será mesmo que Armando Guebuza quer mesmo perpetuar-se no poder ou se serão as pessoas do seu séquito que o querem manter no poder para se manterem elas próprias próximas das oportunidades de que os outros têm sido apartados, até mesmo outros grupos de interesse dentro da própria Frelimo.

Esse militar recordaria na conversa que Armando Guebuza já disse que não irá candidatar-se a um terceiro mandato e dificilmente quererá perder a face. (Fernando Veloso / VOA)

Imagem: Armando Guebuza, presidente da República e presidente do Partido Frelimo  

o ano passado em Nampula, “para promover o adiamento sine die das eleições para um se manter no poder e o outro ir recebendo os dízimos”, não permitindo a ascensão de terceiros ao Poder, o presidente da República ainda não promulgou a Lei Eleitoral, aprovada na última sessão da Assembleia da República de 2012.

“Está a ficar tarde para a Comissão Nacional de Eleições preparar legalmente o processo das eleições autárquicas previstas para este ano em Moçambique”, comentava ontem a Voz da América, emissora oficial dos EUA. 

A VOA chega mesmo a admitir que “as eleições poderão ser adiadas” porque “a lei do pacote eleitoral, aprovada pela Assembleia da República, em meados de Dezembro último ainda não foi promulgada pelo Chefe do Estado, Armando Guebuza”.

“O alegado atraso na promulgação da lei do pacote eleitoral gera especulação de que o Presidente Armando Guebuza está interessado no adiamento das eleições, para prolongar o seu segundo e último mandato como Chefe do Estado que termina no final do próximo ano”, acrescenta a VOA.

“A Renamo está igualmente interessada no adiamento das eleições por outras razões, nomeadamente a criação de uma Comissão Nacional de Eleições partidarizada e com base em paridade numérica dos membros indicados pelos partidos políticos”, prossegue a emissora americana.

Recorda ainda a VOA que “o maior partido da oposição não aprovou a lei eleitoral em Dezembro último na Assembleia da República”.

A Lei Eleitoral que Guebuza ainda não promulgou foi aprovada pelos votos da Frelimo e do MDM. Aguarda-se agora apenas pela sua promulgação pelo Chefe do Estado, mas Armando Guebuza promulgou recentemente a lei sobre o Orçamento do Estado para 2013 e no entanto não promulgou a Lei Eleitoral.

O jornal electrónico “Correio da Manhã” cita Lucas José, porta-voz do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral, braço técnico da Comissão Nacional de Eleições (CNE), como tendo afirmado que o pessoal do STAE não está a fazer nada em termos de preparação das eleições autárquicas, porque a nova Lei Eleitoral ainda não foi promulgada pelo Presidente da República.

No entanto, acrescenta a VOA, “Lucas José revelou que a Comissão Nacional de Eleições, CNE, está a realizar trabalhos internos em jeito de adiantamento de algo para quando a lei for promulgada estar quase tudo em condições”. “Ao que tudo indica, o trabalho interno está relacionado com a preparação das propostas do calendário do processo eleitoral”.

Moçambique deve realizar este ano as eleições autárquicas em 43 municípios – se, entretanto, o Parlamento não aumentar o número de autarquias – e em 2014 deverá haver eleições Gerais (Presidenciais, Legislativas e Provinciais).

Corre, desde Novembro, em alguns círculos, que Dhlakama, presidente da Renamo, se instalou na Gorongosa, em Vunduzi, numa “jogada” que ultrapassa os seus próprios correligionários, alegadamente concertada com o chefe de Estado Armando Guebuza no último encontro que os dois tiveram em Nampula, para assim se simular um conflito que possa chegar até vias de facto passageiras, demoradas apenas o suficiente de modo a criar a ideia de que o assunto é mesmo sério, permitindo a Armando Guebuza alegar que não há condicções para haver eleições e assim encontrar justificação para se manter no poder. Na eventualidade de assim viesse a ser, Afonso Dhlakama exigiria a constituição de um governo de transição – que alías já tem estado a exigir. Ele beneficiaria com isso porque Guebuza lhe adiantaria os “dízimos”, os seus correligionários que fossem indicados para compartilhar a administração do Estado ganhariam também e assim se impediria que os eleitores pudessem eleger outros actores no ciclo eleitoral que está constitucionalmente previsto para este ano (autárquicas) e Gerais em 2014, pondo fim às alegadas aspirações de Armando Guebuza continuar no poder.

Um outro quadro que está a ser admitido como “estratégia de Armando Guebuza” para se manter no poder, segundo um agente dos ex-serviços de segurança de Estado (SNASP), Adolfo Beira, numa entrevista recente ao Canal de Moçambique, é o Partido Frelimo, que tem na Assembleia da República maioria qualificada, já muito próximo de eleições alterar a Constituição para permitir que o seu presidente se possa candidatar a um terceiro mandato. Neste caso tudo aconteceria durante a azáfama de promoção de eleições com os prazos a vencerem-se, retirando à sociedade civil e aos interessados directos a serenidade suficiente para discutir os procedimentos, optando, como mal menor, por aceitar qualquer coisa apenas para se preservar a dita construção da Democracia.

O atraso na promulgação da Lei Eleitoral, enquanto prossegue a indefinição, está a abrir espaço para que as especulações cresçam, embora se diga que Armando Guebuza irá respeitar escrupulosamente a Constituição actual para sair do cargo com a mesma dignidade de Joaquim Chissano, seu predecessor.

Um militar de alta patente, antigo combatente da Frelimo, comentando há dias connosco estes cenários chegou mesmo a interrogar se será mesmo que Armando Guebuza quer mesmo perpetuar-se no poder ou se serão as pessoas do seu séquito que o querem manter no poder para se manterem elas próprias próximas das oportunidades de que os outros têm sido apartados, até mesmo outros grupos de interesse dentro da própria Frelimo.

Esse militar recordaria na conversa que Armando Guebuza já disse que não irá candidatar-se a um terceiro mandato e dificilmente quererá perder a face. (Fernando Veloso / VOA)

Imagem: Armando Guebuza, presidente da República e presidente do Partido Frelimo. macua.blogs.com