segunda-feira, 23 de abril de 2012

Procuradora pressiona investigador a acusar Quim Ribeiro



Luanda  - Até quinta-feira, 19 de Abril, o Supremo Tribunal Militar ouviu mais de 50 declarantes em 27 secções, mas a verdade é que até ao momento o tribunal ainda não encontrou provas materiais sobre o paradeiro dos 3,7 milhões de dólares que supostamente foram encontrados na residência de Fernando Gomes Monteiro.

*Isabel João
Fonte: NJ Club-k.net
A cada secção vem-se consolidando a ideia de se estar perante uma reviravolta no famoso caso Quim Ribeiro.  Começa a ficar claro que a acusação foi sustentada em “mentiras mal montadas” e que começam a ser, aos poucos, desmontadas. Os declarantes entram em contradições que são evidentes e exploradas pela defesa. Os desmentidos sucedem-se.

Na passada  semana, o tribunal ouviu mais de cinco declarantes, encontrando se entre eles os investigadores Rodrigues dos Santos e Zacarias Francisco, que confirmaram terem sido coagidos a acusar os seus colegas ,principalmente o ex-comandante de Luanda, Quim Ribeiro.

Rodrigues dos Santos declarou que foi coagido por elementos estranhos à investigação para dar o código do computador portátil do seu chefe Sebastião Palma, que já se encontrava na cadeia, fora da hora normal de expediente.

Zacarias Francisco, por seu turno, afirmou que foi ameaçado com cadeia e socos na mesa pelos procuradores Beao Paulo e Júlia Lacerna, ambos da PGR.

As declarações bombásticas e comprometedoras fizeram com que o tribunal suspendesse a sessão por alguns minutos.

Uma fonte entendida na matéria disse que é uma vergonha o que se tem verificado nas audiências, porque os procuradores, na qualidade de fiscalizadores da legalidade, devem ser os garantes do respeito pelos direitos fundamentais, liberdades e garantias dos cidadãos num Estado democrático e de direito.

POUCO ESCLARECEDOR
Já na sessão do dia 17 de Abril foi ouvido um dos intervenientes no processo, sobre quem recaíam mais esperanças na descoberta da verdade material, mas o que se ouviu foi pouco esclarecedor.

Fernando Monteiro, funcionário do Banco Nacional de Angola, dono da residência onde presumivelmente foram encontrados e apreendidos os 3,7 milhões de dólares, chamado a esclarecer o que se passou, contou que tinha realmente os valores, em sua casa, mas que estes eram da sua mulher, Teresa Pintinho, resultante das suas vendas no “Roque” desde 1997, e das suas sócias, cujas identidades desconhece, porque nunca as viu.

Solicitado a esclarecer como pode afirmar que era aquele valor que estava em sua casa, Fernando Monteiro respondeu que não contou, nem viu o dinheiro. A sua esposa apenas lhe indicou uma mala, dizendo que dentro dela existia aquele valor.

Questionado se também tinha kwanzas em casa, respondeu que sim e que eram dele, mas não soube responder a quantia, o que gerou um certo murmúrio na sala de audiências.

Muita gente questionava-se como era possível alguém saber ao certo o dinheiro de outra pessoa (a esposa), que nunca viu nem conferiu, e desconhecer o seu próprio dinheiro.
A resposta dada pelo declarante não agradou à defesa, mas deu a entender que agradou ao tribunal e ao Procurador. Este último, com responsabilidade de, em primeira instância, defender os interesses do Estado, preferiu defender uma mentira, como classificou a defesa, na pessoa de Sérgio Raimundo.

PEDIDO NEGADO

Questionado por que razão tinha estado preso, Fernando Monteiro respondeu que foi devido às armas encontradas na sua residência.

Perante a resposta, a defesa perguntou se a prisão estava ligada ao caso BNA, ao que respondeu que não. A defesa trouxe então a lume um facto novo que dá conta que Fernando Monteiro esteve preso num outro processo relacionado com valores presumivelmente desviados do BNA, que corre seus trâmites legais junto da 8ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda.

Face a estes esclarecimentos, a defesa pediu a prisão imediata do declarante por falsas declarações, segundo o artigo 442º, do C.P.P., demonstrando ao Tribunal que Fernando Monteiro estava a enganar a justiça.

As pessoas na sala de audiência não acreditavam no que ouviam, quando foi indeferido o requerimento da defesa. Decisão que para os que acompanham este julgamento desde o início não foi nada de extraordinário, pois todos os pedidos da defesa são negados, principalmente, pelo representante do Ministério Público.

Fernando Gomes Monteiro disse também que no dia da apreensão dos valores a polícia levou de sua casa dois fios de ouro, cinco computadores e duas viaturas, que foram devolvidas.

ESTÁ A MENTIR
“Logo, é evidente que o declarante está a mentir”, rematou a defesa, salientando que há conexão entre o dinheiro que se fala neste processo e no processo que está no Tribunal Provincial de Luanda, o que reforça a sua tese de que Fernando Gomes Monteiro pretendia ocultar a sua responsabilidade no processo em que é arguido porque se encontra em liberdade  provisória, aguardando julgamento, razão pela qual tentou convencer que o dinheiro era da mulher.

Fernando Gomes Monteiro, de 48 anos, disse que é funcionário do Banco Nacional de Angola há 20 anos e que foi militar durante 14 anos, donde se conclui que foi tropa com apenas 14 anos. O declarante não soube dizer qual foi o seu salário de base na tropa ou no Banco Nacional.

Durante as 27 secções realizadas, há declarantes que não deviam ter sido arrolados no processo, como salientou uma fonte ao Novo Jornal, porque não tinham informações sobre o caso, como aconteceu na última quarta-feira, em que os três declarantes ouvidos não trouxeram nada de novo ao processo.  Na última secção, o julgamento começou aproximadamente às 10h00 e terminou antes das 13h00.
Ninguém está acima da lei

Um jurista da nossa praça, que pediu o anonimato, foi peremptório em dizer que é estranho que o Procurador junto do Tribunal, que tem como missão fundamental defender os interesses do Estado faça o papel inverso. “Acompanho pela imprensa e é triste como ele se tem comportado.

Por vezes, penso até que foi o responsável pela montagem das situações agora a serem desmontadas. Acho que está a justificar os seus erros.

Isto passa pela cabeça das pessoas e não é nada bom”, frisou. A ser verdade, a fonte disse que é muito grave pois estão em jogo a morte de duas pessoas e a liberdade e carreira de 21 pessoas. “Não se pode tratar este assunto de ânimo leve, porque a actual Constituição prevê a responsabilização dos servidores públicos que agirem em prejuízo do Estado e dos cidadãos.

Contradições e desmentidos

O NJ recorda alguns dos exemplos mais flagrantes de contradições e desmentidos. A declarante Ana Leandra, a pessoa que entregou a carta aos emissários de Quim Ribeiro,frisou que a sua irmã Florinda Cerca veio transmitir-lhe um recado enviado por Quim Ribeiro, “para ficar calada no seu canto”. O tribunal ouviu Filomena Rossana, que desconfirmou ter recebido ou transmitido qualquer recado.

O segundo exemplo resulta das declarações mais recentes de José Nogueira e Tiago Caliva, ambos funcionários do Minint. O primeiro foi quem coordenou a Comissão de Inquérito que o ministro incumbiu de averiguar as denúncias feitas na carta de Joãozinho, e o segundo é Inspector-Geral Adjunto do Comando Geral.

Os dois foram unânimes em afirmar em Tribunal que, em momento algum, o falecido Joãozinho disse que Quim Ribeiro o estava a perseguir.


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