sexta-feira, 2 de março de 2012

Prejudicar a democracia - Jornal de Angola


Luanda - Angola caminha a passos largos para a realização de eleições democráticas, livres, transparentes e credíveis. Hoje mais do que nunca o processo democrático é imparável na medida em que numerosos passos foram dados, mesmo a contragosto das forças que tentam inviabilizar a democracia fazendo política de cadeiras vazias.

Fonte: Jornal de Angola
É um velho hábito de forças partidárias que se repete, sem qualquer novidade. Mas mais do que as cadeiras vazias é absolutamente reprovável que haja no jogo democrático jogadores que queiram ir além do seu papel.

Pelos vistos as lições do passado não servem de nada. Quando a arbitragem das primeiras eleições democráticas foi entregue à ONU e à Troika de Observadores, um dos jogadores usurpou esse papel. E quando a ONU declarou as eleições livres e justas, os usurpadores puseram a pátria a ferro e fogo. Valeu nessa altura o esforço do Presidente José Eduardo dos Santos que fez tudo para que a Assembleia Nacional funcionasse regularmente e com o grupo parlamentar da UNITA, ainda que alguns deputados eleitos nas listas desse partido tenham preferido pôr em causa a democracia e fizessem tudo para acabar com ela.

O Governo saído das primeiras eleições democráticas esperou em vão pelos ministros e secretários de Estado da UNITA. Só muito mais tarde e já com a pátria dilacerada foi possível preencher as cadeiras vazias com o Governo de Unidade e Reconciliação Nacional. O entendimento chegou tarde, mas chegou. E quando tudo indicava que as principais forças políticas representadas no Parlamento iam colocar todo o seu potencial ao serviço da reconstrução nacional, eis que um jogador decide substituir esse objectivo pela disputa eleitoral. Fez tudo para que, em vez da reconciliação e o entendimento na acção sublime de curar as feridas da guerra e reconstruir Angola, fossem realizadas eleições, quanto mais depressa melhor.

A pressa é inimiga da perfeição. E as últimas eleições provaram isso mesmo. Face à estrondosa derrota do jogador apressado, eis que volta a repisar nos erros do passado e lança no campo de jogo as suspeitas de fraude. Mas desta vez já não foi possível estrangular a paz e demolir o edifício do entendimento. Os angolanos já não embarcam em aventuras e são verdadeiros baluartes da democracia no continente e no mundo.

A Assembleia Nacional finalizou todo o processo relativo à aprovação do Pacote Eleitoral para em breve se realizarem eleições livres, transparentes e democráticas. A aprovação das leis do Financiamento dos Partidos Políticos, de Registo Eleitoral, de Observação Eleitoral e o Código de Conduta Eleitoral são a pedra angular para termos um processo eleitoral imaculado. Mas mais uma vez as cadeiras vazias falaram.

Numa altura em que todas as forças políticas deviam dar o seu contributo, tendo apenas Angola na agenda, os deputados da UNITA, do PRS e da FNLA abandonaram os trabalhos. Nem estão de acordo nem em desacordo. Nada têm nada a propor. Nem uma ideia foi lançada no debate. Os eleitores que lhes confiaram o voto e os contribuintes que lhes pagam os salários e as regalias foram mais uma vez traídos. Esperamos que na próxima campanha eleitoral tenham a honestidade política e intelectual de dizer aos eleitores que concorrem a um lugar no Parlamento não para fazer política mas para deixarem as cadeiras vazias no Parlamento.

No Parlamento o debate é a base de tudo, a discussão é imprescindível. A troca de ideias, experiências e opiniões enriquece a democracia. O diálogo e o entendimento são imprescindíveis. Deixar as cadeiras vazias é atentar contra a democracia e frustrar as legítimas esperanças do eleitorado dos partidos que votaram nos deputados.

O abandono dos trabalhos parlamentares por parte dos representantes da UNITA, PRS e FNLA, indica que estes partidos não apostam seriamente na democracia. Os parlamentares daqueles partidos querem apenas impor as suas agendas. E quando não conseguem, utilizam a velha arma da cadeira vazia.

Ainda não perceberam que a oposição tem um papel fulcral no regime democrático mas tem que se submeter às maiorias parlamentares. Se não consegue impor os seus programas políticos no Parlamento, só tem que levá-los aos eleitores para que eles, nas próximas eleições os aprovem, com a maioria dos votos.

Mas pelos vistos não conseguem compreender esta parte do jogo democrático. Pensam que perder eleições é exactamente o mesmo que ganhar. E ter mais de dois terços dos deputados vale menos do que ter menos de um terço. Uma estranha ideia de democracia.

A UNITA está sempre a abandonar o jogo ou a querer ter o papel além daquele que lhe cabe. Os partidos que deixam as cadeiras vazias nesses momentos históricos, estão a ser arrastados para um procedimento que os leva ao descrédito político e prejudica a democracia.

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